Deputados Estaduais apresentam projetos que buscam aumentar segurança nas escolas
Parlamentares demonstram preocupação com ataques a unidades de ensino e propõem as mais variadas soluções
Um levantamento feito por pesquisadoras da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aponta que ocorreram 23 ataques a escolas desde 2002 até março deste ano, que resultaram em 35 mortes (24 estudantes, 4 professoras, 2 profissionais da educação e 5 agressores). Os dados não incluem o ataque em abril deste ano a uma creche particular em Santa Catarina que terminou com quatro crianças mortas.
O Espírito Santo, infelizmente, também registrou episódio de ataque com morte. Em 25 de novembro um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas em Aracruz (uma pública, outra privada) e matou três professoras e uma aluna. Três meses antes uma possível tragédia foi evitada em Vitória. Um ex-aluno de uma escola municipal invadiu o espaço com uma besta (dispositivo que dispara flechas), facas e bombas caseiras, mas foi contido antes que algo grave pudesse acontecer.
Perante o aumento da frequência desse tipo de ocorrência, são várias as iniciativas de lei na Assembleia Legislativa voltadas para aumentar a segurança das escolas. As medidas abordam os mais diferentes aspectos, como a implantação de equipamentos de proteção, a disponibilização de segurança armada, a criação de planos de segurança e a instituição de grupos nas escolas para identificar situações de risco.
De autoria de Lucas Polese (PL), o Projeto de Lei (PL) 253/2023 prevê que escolas públicas e privadas tenham segurança armada. O parlamentar ainda assina, junto com Capitão Assumção (PL) e Coronel Weliton (PTB), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2023, que altera a Lei 3.196/1978 (Estatuto da Polícia Militar) para permitir que militares da reserva possam atuar na segurança das unidades de ensino.
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Presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales), o Delegado Danilo Bahiense (PL) é autor do PL 269/2023, que obriga escolas públicas e particulares a utilizarem detectores de metais nas unidades. Conteúdo semelhante possui o PL 275/2023, de Adilson Espindula (PDT), que determina a instalação de portas eletrônicas com detector de metais nesses espaços.
Acompanhe a tramitação do PL 269/2023
Acompanhe a tramitação do PL 275/2023
No mesmo sentido vai o PL 268/2023, de Alcântaro Filho (Republicanos), que prevê a implantação de portais de detecção de metais em todas as unidades de ensino. O deputado, que tem base em Aracruz, ainda propôs o PL 270/2023, que muda o Dia Estadual de Combate à Violência nas Escolas do dia 8 de maio para o dia 25 de novembro, data do atentado nas escolas daquele município.
Acompanhe a tramitação do PL 268/2023
Acompanhe a tramitação do PL 270/2023
Alcântaro Filho ainda assina o PL 267/2023, que institui o Programa “Escola Sem Violência” no Espírito Santo. A ideia é criar uma rede de proteção para garantir a proteção de crianças e adolescentes na rede estadual de educação. O programa tem três eixos: ação dos articuladores comunitários, implantação de comitês gestores e formação continuada e em serviço dos profissionais da educação. O público-alvo são estudantes que apresentem sinais de violência, queda no desempenho escolar, entre outros.
Acompanhe a tramitação do PL 267/2023
Recentemente, a Casa aprovou o PL 399/2019, de Assumção, que determina a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas. A iniciativa foi acolhida com outras duas proposições que versam sobre o mesmo tema: o PL 417/2022, do ex-deputado Marcos Madureira (PP) e o PL 206/2026, de Alcântaro. Atualmente o projeto está com a Comissão de Justiça aguardando a redação final.
Denninho Silva (União) protocolou quatro matérias que abordam assuntos relativos ao tema. O PL 279/2023 estabelece o Programa “Segurança nas Escolas”, com o intuito de promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino estaduais; e o 300/2023 institui o Programa de Prevenção e Promoção da Cultura de Paz nas escolas públicas e privadas, com a finalidade de promover a cultura de paz, a inclusão social e prevenir e combater a violência e o bullying.
Acompanhe a tramitação do PL 279/2023
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Já o PL 302/2023 trata do Plano de Segurança Escolar, que deverá ser elaborado pela comunidade escolar em conjunto com as autoridades competentes. A proposição traz medidas preventivas, como campanhas de conscientização e identificação de alunos em situação de risco; e também medidas de combate à violência, com ações para conter ataques em curso e dar apoio psicológico e social às vítimas.
Acompanhe a tramitação do PL 302/2023
Por fim, o PL 301/2023 versa sobre a segurança em cerimônias e atividades realizadas nas instituições de ensino. O objetivo é garantir a proteção de alunos, professores e demais funcionários em eventos que envolvam grande quantidade de pessoas no ambiente escolar, como festas e apresentações. As escolas deverão ter um plano de emergência com informações sobre rotas de saída, localização dos equipamentos de combate a incêndio, formas de comunicação em caso de emergência e medidas de primeiros socorros.
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A deputada Raquel Lessa (PP) é autora do PL 298/2023, que cria o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. Esse projeto traz uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física dos integrantes da comunidade escolar.
Acompanhe a tramitação do PL 298/2023
Prevê, ainda, a presença de seguranças armados nas escolas, câmeras de videomonitoramento, parceria com a Polícia Militar (PMES) e formação de equipes de trabalho com associações de pais e professores.Ela também pediu o desarquivamento do PL 492/2022, que estabelece a instalação de detectores de metais nas escolas capixabas.
Elaborado por Gandini (Cidadania), o PL 293/2023 dispõe sobre a instalação de órgão especializado ligado à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionadas a casos de violência psicológica, tais como bullying, intimidação, humilhação e discriminação, tanto em instituições de ensino público como privado.
Acompanhe a tramitação do PL 293/2023
Indicações
Os parlamentares também fizeram diversas indicações com propostas de ação ao governo do Estado. Alcântaro Filho pede a contratação de policiais da reserva e de seguranças armados para as instituições de ensino. Medidas semelhantes foram protocoladas por Callegari (PL) e Hudson Leal (Republicanos).
Tyago Hoffmann (PSB) solicita um estudo para a instalação de detectores de metais nas escolas estaduais e outro para que as municipais promovam um trabalho de prevenção a ataques terroristas. Já Vandinho Leite (PSDB) sugere a abertura de uma Delegacia Especializada da Polícia Civil (PCES) para investigar ameaças e crimes em unidades educacionais.
Dr. Bruno Resende (União) demanda a criação de um Programa de Saúde Mental voltado para as escolas. Pedido semelhante fez o Coronel Weliton (PTB), que também cobrou o patrulhamento escolar em todas as unidades operacionais da PMES presentes nos 78 municípios capixabas.
Camila Valadão (PSOL) indica ao Executivo o aumento do policiamento escolar e a contratação de seguranças para as unidades de ensino; a elaboração de um protocolo de segurança a ser seguido em casos de violência; e a inserção de profissionais da psicologia e do serviço social nas escolas.
