Deputado quer espaços para acolher idosos durante o dia no ES

Ideia é promover atividades multidisciplinares com foco na inclusão social, bem-estar e qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos

Com o objetivo de proporcionar espaços seguros e acolhedores, onde os idosos possam conviver, participar de atividades socioculturais e receber assistência adequada, o deputado Denninho Silva (União) propõe a criação do programa estadual “Pessoas Idosas Acolhidas”.

Conforme o Projeto de Lei (PL) 47/2025, o programa contaria com serviços de convivência, fortalecimento de vínculos e habitação destinados às pessoas com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social, abandono, solidão ou cujas famílias ou responsáveis não possam garantir acompanhamento integral durante o período diurno. As unidades seriam no formato “Centro Dia”, especializadas no acolhimento temporário.

Coordenado pelas secretarias estaduais, podendo contar com parcerias públicas e privadas, bem como organizações da sociedade civil, o Pessoas Idosas Acolhidas teria como diretrizes a Política Nacional do Idoso (Lei Federal 8.842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003), ofertando atividades multidisciplinares para o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social.

O PL traz rol exemplificativo de atividades: oficinas de arte, música, dança e educação física; palestras e rodas de conversa; fornecimento de vestuário e alimentação adequada; assistência médica e psicológica; preservação dos vínculos familiares e afetivos; assistência religiosa conforme a vontade do idoso; entre outras.

Além do próprio orçamento estadual, o texto define as fontes de recursos para a implementação do programa: parcerias com municípios e entidades do terceiro setor; doações e convênios com empresas e instituições públicas ou privadas; e captação de recursos junto ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Fepi).

“O Estado do Espírito Santo enfrenta desafios crescentes relacionados ao envelhecimento da população. O aumento da expectativa de vida demanda políticas públicas que garantam a inclusão social, bem-estar e qualidade de vida aos idosos, que muitas vezes enfrentam situações de vulnerabilidade, solidão e abandono, necessitando de suporte adequado para que possam viver com dignidade”, defende Denninho em mensagem aos demais deputados.

“A criação de unidades do tipo ‘Centro Dia’ permitirá que os idosos recebam atendimento especializado durante o período diurno, auxiliando famílias que, por motivos laborais ou de saúde, não conseguem prestar assistência integral. Além disso, a iniciativa visa fortalecer os vínculos familiares e comunitários, prevenindo o isolamento social e promovendo um envelhecimento ativo e saudável”, reforça.

O PL 47 será discutido nas comissões de Justiça, de Direitos Humanos e de Finanças.