Daniel Alves se apresenta pela primeira vez a tribunal após ser solto

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, em Barcelona. Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 na segunda-feira passada, com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros(R$ 5,4 milhões). Ele passou 14 meses em prisão preventiva.

Daniel Alves foi ao tribunal acompanhado da sua advogada, Inés Guardiola. A Justiça espanhola determinou que o jogador se apresentasse toda sexta, mas o primeiro comparecimento ocorreu nesta quinta devido ao feriado de Sexta-Feira Santa. Dez comparecimentos equivalem a um dia de prisão cumprido, para efeitos de uma sentença condenatória definitiva. Ele foi alvo de protestos.

Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona permitiu a Daniel Alves ficar fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.

Na decisão emitida no dia 20 de março de 2024, o tribunal considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.

O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque “os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados”. Lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso”. E salientou que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.

Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: “Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição”, segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência – o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.

A expectativa é que os recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.

Como a pena de prisão imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. Antes do julgamento, a parte denunciante pedia sanção máxima, e o Ministério Público propôs nove anos de cárcere.