Reunião para instalação da CPMI dos 8 de janeiro protagonizou embates ao debater acordo para Presidência e Relatoria da comissão
A sessão de instalação da CPMI, com senadores e deputados, para decidir os nomes do Presidente, Primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente e a Relatora da CPMI teve o seu primeiro atrito iniciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar foi contra a indicação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a Relatoria da comissão.
De acordo com Do Val, por ser amiga do ministro da Justiça, Flávio Dino, um dos principais alvos da oposição para os trabalhos da comissão, Eliziane seria parcial nos trabalhos. “Nós temos que buscar a verdade e a imparcialidade”, disparou Marcos do Val.
A declaração do parlamentar foi discordada por diversos senadores e deputados. No geral, eles alegaram que uma relação política não interferiria nos trabalhos da senadora.
“Também sou amigo do Flávio Dino, como sou amigo de outros ministros do governo lula, da mesma forma como aqui entre nós tem muitas pessoas que são amigos e até parentes do presidente Jair Bolsonaro, e nem por isso nós estamos questionando a presença deles aqui”, rebateu o senador Omar Azis (PSD-MA).
“O relatório final será votado por essa comissão independente daquilo que a senadora Eliziane escrever ou não”, completou.
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) também saiu em defesa da relatora Eliziane e disse que relações e amizades não irão atrapalhar as investigações. “Suspeito é aquele que é investigado. Suspeito não é aquele que conhece ou deixa de conhecer outra pessoa”.
Segunda-vice-presidência gerou embates
Com a indicação de um segundo-vice-presidente para a CPMI, o senador Esperidião Amin (PP-SC) argumentou que o cargo não existia, conforme o 2º parágrafo do art. 10 do Regimento Interno do Congresso Nacional, portanto, não iria votar para o cargo.
“As Comissões Mistas reunir-se-ão dentro de 48 horas de sua constituição, sob a presidência do mais idoso de seus componentes, para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente, sendo, em seguida, designado, pelo Presidente eleito, um funcionário do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados para secretariá-la”, diz o 2º parágrafo do art. 10 do Regimento Interno do Congresso Nacional.
No entanto, a resolução apresentada por Esperidião fala sobre a criação das Comissões Mistas, não das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito, o caso da CPMI. Com isso, o argumento do senador foi rebatido.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a reunião de instalação, chegou a concordar com o senador Esperidião e disse que iria seguir o regimento interno. Pouco tempo depois, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) disse a Otto Alencar que encaminharia um recurso, para que o cargo de segunda-vice-presidência fosse analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O embate foi “resolvido” pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que argumentou que no art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional – que fala sobre a criação das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito, não há impedimento para a criação do cargo de segunda-vice-presidência.
“Nós não estamos tratando de uma pura e simples Comissão Mista, mas trata-se de uma Comissão Mista de Inquérito, que não tem a sua composição normatizada no artigo 10, mas sim no artigo 21, parágrafo 1º. Não há no artigo 21 impedimento em relação ao número de vice-presidentes”, explicou.
O deputado ainda alegou que o Regimento Interno também normatiza que, havendo acordo entre os parlamentares, é permitido a criação do cargo para segunda-vice-presidência.
“Olha como são curiosas as coisas, um vice-líder do governo defendendo para que a oposição tenha um segundo-vice-presidente, porque nós não tememos a investigação”, completou o deputado Rubens Pereira Júnior. Na ocasião, ele tratava do senador Magno Malta (PL-ES), indicado para a segunda vice-presidência.
Oposição sem destaque na CPMI
Ainda durante a reunião de instalação da CPMI, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o fato da oposição ter perdido o protagonismo da comissão. “Aqueles que se dizem vítimas dos atos deploráveis do 8 de janeiro, não estavam querendo de maneira nenhuma a realização dessa CPMI. O governo Lula não queria”, disse. “A comissão começa com o governo dominando algo que deveria ser um instrumento da oposição e da minoria”, completou.
Com o apoio do governo à CPMI do 8 de janeiro, a nova estratégia dos parlamentares da oposição é se destacar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Otto Alencar x Marcos do Val
O senador Marcos do Val protagonizou outro momento de embate durante a sessão de instalação da CPMI. Enquanto o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendia o exercício da oposição na comissão, Do Val interrompeu o parlamentar. Com o ocorrido, o senador Otto Alencar pediu que Do Val se comportasse como um senador.
“Você está sendo antiético, interrompendo o seu colega. Eu sei da sua procedência na polícia, mas aqui é o Senado, aqui não é delegacia de polícia não. Aqui é Senado Federal, se comporte como senador. Vossa excelência não tem se comportado como senador em outras datas aqui.” disparou o senador Otto Alencar ao Marcos do Val.
No meio da discussão, outro parlamentar presente sugeriu que do Val “pegasse seu pen drive e saísse da sala”.
“Peço, senador, que pegue seu pen drive e saia dessa sala, porque ele quer tumultuar. Vossa excelência, investigado por falso testemunho, tem mais versão do que terno. Muda mais de versão do que terno”, rebateu o parlamentar. A fala dele se refere à afirmação de Marcos do Val de que estava em posse de um pen drive com imagens realizadas com drones e documentos contra o Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
