Conselho Federal de Medicina amplia critérios para cirurgia bariátrica no Brasil
Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, amplia os critérios para a realização de cirurgias bariátricas e metabólicas no Brasil. A mudança visa beneficiar pacientes que, embora apresentem um índice de massa corporal (IMC) abaixo das diretrizes anteriores, enfrentam problemas de saúde agravados pela obesidade.
De acordo com a nova norma, agora é possível incluir na lista de candidatos à cirurgia pacientes com IMC na faixa de 30 a 35 kg/m², desde que apresentem comorbidades específicas. Além disso, adolescentes a partir dos 14 anos poderão ser elegíveis em circunstâncias determinadas.
José Hiran Gallo, presidente do CFM, destacou que as alterações foram fundamentadas em pesquisas recentes e nas melhores evidências científicas disponíveis, que demonstram a eficácia e segurança da cirurgia em um grupo mais amplo de pacientes. O CFM ressaltou que essa decisão foi tomada após a análise de uma variedade de estudos e o envolvimento das principais sociedades médicas do país.
Antes da nova diretriz, a cirurgia bariátrica era recomendada apenas para adultos com IMC igual ou superior a 40 kg/m² (obesidade classe 3), ou para aqueles com IMC acima de 35 kg/m² (obesidade classe 2) que apresentassem doenças associadas, como diabetes tipo 2 ou hipertensão. Agora, a inclusão de pacientes com obesidade classe 1 representa um avanço significativo na possibilidade de tratamento para mais pessoas.
A endocrinologista Daniela Fernandes, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), elogiou a decisão do CFM. Ela afirmou que a cirurgia bariátrica pode ser crucial para salvar vidas, especialmente em casos onde o paciente possui comorbidades severas relacionadas à obesidade. Além disso, ela comentou sobre a flexibilização dos critérios relacionados à idade e ao tempo convivendo com doenças associadas.
A nutróloga Mariana Brito complementou dizendo que, quando corretamente indicada, a cirurgia bariátrica não é uma “solução mágica”, mas sim uma ferramenta que ajuda o organismo a responder melhor ao tratamento das doenças associadas à obesidade.
Uma pesquisa recente da Universidade de Lund, na Suécia, revelou que pessoas que desenvolvem obesidade antes dos 30 anos podem ter até 84% mais chances de morte precoce.
As mudanças nos critérios também afetam pacientes com diabetes tipo 2. Desde 2017, estes já podiam se submeter à cirurgia se apresentassem IMC a partir de 30 kg/m²; no entanto, exigências como ter mais de 10 anos de diagnóstico e estar entre 30 e 70 anos foram eliminadas. Agora, qualquer paciente maior de 18 anos diagnosticado com diabetes tipo 2 pode realizar o procedimento, desde que atenda aos critérios clínicos estabelecidos.
Por outro lado, para pacientes com obesidade extrema (IMC igual ou superior a 60 kg/m²), a nova norma requer uma avaliação rigorosa das condições hospitalares e da equipe multidisciplinar envolvida no procedimento devido ao alto risco de complicações associadas.
Finalmente, as novas diretrizes também contemplam adolescentes. Aqueles com idade igual ou superior a 16 anos poderão seguir os mesmos critérios dos adultos, desde que demonstrem maturidade psicológica e física necessária e tenham apoio familiar adequado. Já os adolescentes entre 14 e 16 anos poderão realizar a cirurgia em casos graves (IMC igual ou superior a 40 kg/m²) acompanhados por complicações clínicas que representem risco à vida.
