O caso Robinho e os artigos 100 a 102 da Lei de Migração
Condenado a nove anos de prisão e ao pagamento de 60 mil euros pela prática de violência sexual em grupo
Ler mais
Seus Direitos
Os contratos de locação e o Código de Defesa do Consumidor
Uma das dúvidas mais recorrentes de estudantes de Direito e consumidores em geral diz respeito à aplicabilidade do Código de
Ler mais
A vulnerabilidade de crianças e adolescentes no mercado de consumo
Qualquer segmento da vida humana que permita a atuação de crianças e adolescentes deve ser analisado com o máximo cuidado
Ler mais
Esquecimento: Direito à informação x Direito de proteção da vida privada
Uma das discussões mais interessantes que encontramos no âmbito jurídico, não só no Brasil, como no mundo, diz respeito à
Ler mais
A presidência das Assembleias Legislativas nas Constituições estaduais
Durante o biênio 2015/2016, tive a honra de presidir a Assembleia Legislativa de São Paulo. O mandato de presidente da
Ler mais
A judicialização no sistema de saúde suplementar do Brasil
A Constituição de 1988 reconhece o direito à saúde como um direito fundamental, relacionando-o diretamente com o direito à vida
Ler mais
Diferenças entre processos administrativos e judiciais
O processo é um instrumento para a concretização de um direito, por meio do qual são anexadas provas, declarações, perícias
Ler mais
RELACIONAMENTO ABUSIVO
Com toda minha experiência na advocacia e com atendimentos a mulheres em especial, tenho convivido com muitos casos de Relacionamento
Ler mais
Crimes licitatórios e os princípios gerais do Direito Penal
Tendo a persecução do interesse público como seu principal objetivo, a Administração Pública vale-se de serviços e bens oferecidos por
Ler mais
Representação eleitoral autêntica das populações e lideranças locais
A Nova República, instituída com a promulgação da Constituição de 1988, foi responsável por inaugurar um dos mais longos períodos
Ler mais