O maior gasto registrado no período está relacionado ao pagamento de R$ 9 mil a 10 dos 13 parlamentares da Casa
Os vereadores da Câmara Municipal de Marataízes, no Litoral Sul do Espírito Santo, acumularam mais de R$ 100 mil em gastos com diárias em cerca de três meses.
É o que mostra o Portal de Transparência da Casa, em que é possível constatar que de 7 março a 5 junho deste ano, a verba paga aos parlamentares e a alguns servidores da Câmara custou aos cofres públicos R$ 101.850,00.
O maior gasto registrado no período, ainda de acordo com informações do portal da Câmara, está relacionado ao pagamento de R$ 9 mil a 10 dos 13 parlamentares da Casa, no dia 10 de abril deste ano, para que eles pudessem marcar presença em um curso voltado para a capacitação de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos e demais gestores municipais, realizado em São Paulo entre os dias 11 e 15 do mesmo mês.
A última prestação de contas referente a diárias disponibilizada pela Câmara em seu site é de 19 de abril deste ano, e nela não consta os gastos com a ida dos vereadores a São Paulo. Os documentos foram consultados pela reportagem nesta terça-feira (6).
No momento em que falou com a reportagem na noite desta terça, antes de se recusar a prosseguir na ligação para mais explicações sobre os gastos com diárias na Casa, o presidente da Câmara, vereador Wiliam de Souza Duarte (PSDB), confirmou que a verba não cobre os custos com passagens para locomoção dos parlamentares, mas apenas o que se refere a estadia deles em seus respectivos compromissos, apesar de o Portal de Transparência do Legislativo municipal destacar as informações sobre o uso do dinheiro em uma aba denominada “Diárias e Passagens”.
Em termos comparativos, o valor pago aos vereadores visando à participação deles no curso em São Paulo é maior que o próprio salário que eles recebem mensalmente na Câmara, atualmente avaliado em R$ 7.550,00, ainda de acordo com o dados da Transparência da Casa.
A verba também é mais de dez vezes maior do que o que hoje é pago aos parlamentares por meio da Lei Complementar N° 2.307, de 22 março deste ano, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara de Marataízes, e que diz que cada vereador da Casa tem direito a R$ 600 a título de diária para compromissos a serem cumpridos dentro do Estado.
A norma, entretanto, não trata sobre valores para agendas a serem cumpridas pelos vereadores fora do território capixaba. Veja abaixo o que diz a lei na íntegra:
“Art. 1º Altera o Anexo I, que passa a vigorar com a seguinte redação: Dentro do Estado: Presidente/Vereadores = 600,00 Procurador/Assessor Jurídico = 225,00 Ouvidor/ Assessor Contábil / Controlador Interno = 225,00 Demais Servidores = 150,00 Art. 2º Os demais artigos, parágrafos, incisos e anexos permanecem inalterados. Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 1.917, de 13 de março de 2017 e demais disposições em contrário”
De 27 de abril até a última segunda-feira (6), os vereadores da Câmara se alternaram no recebimento de diária avaliada em R$ 600 para cumprimento de compromissos em Vitória, principal destino dos parlamentares. No período foram pagas 11 diárias nesse valor.
Na justificativa para o pedido da verba, reuniões com deputados estaduais visando à busca de recursos para o município.
Há valores semelhantes gastos no mesmo no período, em que a justificativa é a participação dos vereadores em eventos do governo no Palácio Anchieta, também na Capital.
A Câmara de Marataízes conta atualmente com 13 parlamentares. Segundo a última estimativa do IBGE, feita em 2021, a cidade tem 39.259 habitantes.
A reportagem também comparou os gastos com diárias e passagens da Câmara com os feitos pelo Legislativo de um município com características semelhantes às de Marataízes e também localizado no Litoral Sul do Estado: Itapemirim.
O Legislativo de Itapemirim, por exemplo, que conta com 11 vereadores, de janeiro a junho deste ano gastou R$ 19.750,00, em diárias.
O comparativo foi feito tendo em vista o argumento utilizado pelos parlamentares de câmaras do interior do Estado que fazem o uso do pagamento de diárias a vereadores e servidores.
Eles alegam a necessidade de estar em constantes agendas com o Executivo estadual e com os deputados, em busca de melhorias para as cidades que representam.
O que diz a Câmara sobre o pagamento das diárias
Procurado para comentar os gastos com diárias no período analisado pela reportagem, o presidente da Casa ironizou e disse que só responderia aos questionamentos pessoalmente.
Ele também não quis explicar no que consistia a formação da qual os vereadores foram participar em São Paulo, quando foi pago R$ 9 mil a 10 deles. O espaço segue aberto para as devidas manifestações.
