Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Vitória aprovou nesta quarta-feira (05/04) a primeira votação do aumento do número de vereadores dos atuais 15 para 21 a partir de 2025.
A Proposta de Emenda à lei Orgânica 02/2023 recebeu os votos favoráveis dos vereadores: Aloísio Varejão; Anderson Goggi, André Moreira, Dalto Neves; Duda Brasil; Karla Coser; Luiz Paulo Amorim; Maurício Leite, Leonardo Monjardim e Vinicius Simões. Os vereadores Davi Esmael, André Brandino, Chico Hosken, Luiz Emanuel e o presidente, Delegado Piquet (Republicanos) votou contra.
A matéria ainda será apreciada novamente em segundo turno. Para ser aprovada, a proposta precisa ter 2/3 de vereadores a favor.
Conforme justificado no texto da matéria: “o objetivo é recompor a representatividade do cidadão vitoriense, aumentando a fiscalização e rigor no trato com os atos e ações do Poder Executivo. Os critérios de composição do número de vereadores estabelecidos pela Constituição Federal levam em consideração o número de habitantes de determinada cidade para uma correta e proporcional representatividade”, detalha o texto.
Ao esclarecer seu posicionamento contra o Projeto, o vereador Davi Esmael disse: “refuto que nós 15 não somos capazes de representar, sermos propositivos e acompanhar as demandas da população em cada canto da cidade. Não posso me posicionar como se nós não fossemos capazes de representar bem a cidade de Vitória”.
“Quando olho para esse Parlamento, enxergo que os vereadores cumprem essa responsabilidade com esmero, zelo e dedicação, por isso, sou contra e serei contra (o aumento do número de vereadores). Posiciono- me na defesa do Parlamento de que não há essa crise de representatividade. Isso é algo que os vereadores estão sabotando a própria Casa”, declarou.
Diferente de Davi Esmael, a vereadora Karla Coser afirma acreditar na crise de representatividade. “O aumento de vagas vai possibilitar que mulheres, jovens e pessoas da periferia da cidade disputem e ocupem esses espaços. Temos o menor número de vereadores de Capitais do Brasil”.
O vereador André Moreira concorda. “Basta olhar para nós mesmos. Ou a gente não conhece essa cidade ou teremos que reconhecer que há uma sub-representação de alguns setores da sociedade. Efetivamente temos uma crise de representatividade. Precisamos de mais espaço de representação das pessoas que precisam do serviço público para garantir seus direitos. Então fundamentalmente eu voto pelo aumento da participação política e da democracia”, disse.
