Brasil registra aumento nos casamentos civis entre mulheres em 2023

No ano de 2023, o Brasil registrou um total de 7 mil casamentos civis entre mulheres, refletindo um crescimento de 5,9% em comparação a 2022. Este número representa o maior patamar já documentado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre uniões homoafetivas, que teve início em 2013. O recorde anterior era de 6,6 mil celebrações, alcançado no ano anterior. As informações foram divulgadas pelo IBGE durante a apresentação do levantamento “Estatísticas de Registro Civil”, realizada na sexta-feira (16) no Rio de Janeiro.

A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 contribuiu para que o Brasil atingisse um novo marco no total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que somaram 11,2 mil, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior.

Por outro lado, os dados indicam uma diminuição nas uniões entre homens, com 4.175 casamentos registrados, resultando em uma queda de 4,9% comparado a 2022.

O IBGE baseou suas estatísticas na coleta de dados provenientes de quase 20 mil cartórios e varas judiciais em todo o território nacional, sem considerar os casos de união estável.

Desde o início da série histórica em 2013, o número total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu quase três vezes. Historicamente, as uniões femininas superam as masculinas; em 2023, representaram 62,7% do total de casamentos homoafetivos.

O marco legal que possibilitou esse crescimento foi estabelecido em 2013 com a aprovação da Resolução 175 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos. Esta resolução seguiu uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 que equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas.

Além dos casamentos homoafetivos, o levantamento revelou que houve também 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somando ambos os grupos, o Brasil contabiliza 940,8 mil casamentos civis no total, o que representa uma diminuição de 3% se comparado ao ano anterior.

Essa redução faz parte de uma tendência observada ao longo dos anos. Em 2015, foram registrados cerca de 1,137 milhão de casamentos; este número caiu para 1,025 milhão em 2019 e despencou para 757 mil em 2020 devido aos impactos da pandemia da COVID-19. Embora tenha havido um leve aumento em 2021 e 2022, a tendência atual indica uma nova queda.

Com isso, a taxa de nupcialidade — que relaciona o número de casamentos à população com idade igual ou superior a 15 anos — ficou em 5,6 em 2023. Em comparação com os índices históricos, esse número é baixo; em 1980 era superior a 12.

A gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, Klivia Brayner de Oliveira, sugere que essa redução pode estar ligada a transformações sociais. Segundo ela: “As exigências familiares e sociais sobre o casamento civil têm diminuído. Hoje as pessoas possuem mais liberdade para decidir sobre suas relações”. Klivia também destacou que muitas pessoas optam por não assumir as despesas associadas ao casamento formal.

Uma decisão do STF em 2017 assegurou igualdade jurídica entre a união estável e o casamento quanto aos direitos sucessórios. Contudo, enquanto a união estável não altera o estado civil da pessoa (que permanece solteira ou divorciada), o casamento formal possui outras implicações legais.

Em termos demográficos, a idade média dos cônjuges solteiros que se uniram a pessoas do sexo oposto foi estabelecida em 29,2 anos para mulheres e 31,5 anos para homens. Nos casais homoafetivos, essa média subiu para 34,7 anos entre homens e 32,7 anos entre mulheres.

A pesquisa também aponta uma redução no número de solteiros envolvidos nas uniões entre pessoas de sexos diferentes ao longo dos anos.

Quanto aos divórcios, o Brasil registrou aproximadamente 440,8 mil dissoluções matrimoniais em 2023 — um aumento significativo de 4,9% em relação ao ano anterior. Destes divórcios, cerca de 81% foram judiciais e aproximadamente 18% extrajudiciais.

A taxa geral de divórcios apresenta um crescimento contínuo. Klivia Brayner atribui essa tendência à legislação brasileira que facilitou os processos de divórcio desde 2010: “Não é mais necessário passar por longos períodos antes da dissolução matrimonial”, explica. Além disso, observa-se que as pessoas estão cada vez menos vinculadas às normas sociais referentes ao casamento e divórcio.

A média das idades dos homens ao se divorciarem é superior à das mulheres: os homens têm cerca de 44,3 anos enquanto as mulheres apresentam uma média de idade de 41,4 anos no momento da separação.

Outro dado relevante da pesquisa é que os casamentos brasileiros estão durando menos tempo: enquanto há dez anos a média era de quase 16 anos entre o matrimônio e o divórcio, hoje essa duração média caiu para cerca de 13 anos.

No contexto familiar pós-divórcio, os pesquisadores identificaram uma crescente preferência por guarda compartilhada desde a promulgação da Lei nº 13.058 em dezembro de 2014. Essa legislação prioriza esse tipo de guarda quando não há acordo entre os pais sobre a custódia dos filhos.