Ex-presidente pode ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República nesta semana pelo caso da tentativa de golpe de Estado
Em meio à expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) no caso da tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente almoçou com a bancada do PL no Senado, nesta terça-feira (18) e afirmou que aprovar a anistia dos presos do 8 de Janeiro é prioridade.
Os senadores de PL e Novo se reúnem para um almoço toda terça-feira na Casa, mas desta vez o encontro teve a presença de Bolsonaro. A conversa serviu para traçar estratégias sobre as pautas da oposição.
Na saída da reunião, Bolsonaro se irritou com perguntas sobre a possível denúncia da PGR e respondeu que espera agora “ter acesso aos autos”, em referência ao processo que corre em sigilo.
Questionado se está tranquilo sobre a denúncia, ele respondeu: “Olha para a minha cara, o que tu acha? Eu não tenho preocupação com as acusações, zero”.
Bolsonaro afirmou que, após conversar com Gilberto Kassab, presidente do PSD e a quem vinha direcionando críticas pela sua presença no governo Lula, avaliou já ter apoio suficiente na Câmara para aprovar a anistia. Ele não mencionou a viabilidade de passar a proposta no Senado.
“Há dez dias eu conversei com o Kassab. O que eu sinto conversando com parlamentares como os do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, declarou Bolsonaro a jornalistas.
Questionado se teria votos suficientes para também aprovar a sua própria anistia – ele é tanto indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe quanto condenado à inelegibilidade de oito anos pela Justiça Eleitoral por ataques à democracia -, o ex-presidente respondeu que o seu caso poderia ser resolvido com uma revisão da Lei da Ficha Limpa, e não um projeto de lei para perdoar seus crimes.
“Não é anistia o meu caso. O meu caso é mudar a Lei da Ficha Limpa. Deixa amadurecer um pouquinho mais. O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita, só isso”, declarou.
Bolsonaristas passaram a defender a diminuição do prazo de inelegibilidade determinado pela Lei da Ficha Limpa, de oito anos para dois anos subsequentes ao pleito em que ocorreu um crime de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A revisão beneficiaria o ex-presidente, que até 2030 não pode concorrer a nenhum cargo público eletivo.
Nesta terça-feira, Bolsonaro retomou os ataques à legislação de combate à corrupção e afirmou que a Lei da Ficha Limpa vem sendo usada para “beneficiar a esquerda e perseguir a direita”.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), presente no almoço, disse que “não dá para determinar” agora se há votos suficientes para a anistia no Congresso, e que é preciso agora convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto.
Bolsonaristas vêm tentando sensibilizar parlamentares e autoridades sobre o que julgam ser um excesso na dosimetria das penas. Argumentam que manifestantes foram condenados no 8 de Janeiro com penas superiores a punições dadas a criminosos mais perigosos, por exemplo.
“O que vai pesar muito na discussão desse projeto da anistia vai ser a proporcionalidade. Mesmo alguém de centro ou esquerda, quando ele olha para uma situação de uma pessoa que foi lá, riscou uma estátua com batom e pega uma pena pesada que nem traficante pega, essa pessoa não tem como desconsiderar o fato de que isso é desproporcional”, afirmou Rogério.
Em 8 de janeiro de 2023, após ficarem acampados por dois meses em frente a quartéis, milhares de apoiadores de Bolsonaro tomaram a Praça dos Três Poderes e destruíram prédios públicos pedindo por intervenção para tirar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do poder.
Parte dos envolvidos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a PF indiciou outras 40 pessoas por envolvimento na coordenação da tentativa de golpe. A próxima etapa das autoridades é encontrar eventuais financiadores do esquema.
