Assembleia e Justiça do ES se preparam para reajustar salários de servidores
Ministério Público e Tribunal de Contas também avaliam medidas; aumento deve seguir o do Executivo Estadual
Após anúncio de reajustes de 4,5% nos salários de servidores públicos ativos e inativos do Espírito Santo pelo governador Renato Casagrande na última quarta-feira (16), os poderes Legislativo e Judiciário também estudam possibilidades de aumento aos funcionários.
Por meio de nota, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) informou que acompanha com atenção os movimentos de recomposição salarial adotados por outros Poderes, inclusive o reajuste de 4,5% anunciado pelo Governo do Estado para os servidores do Executivo.
Nesse sentido, informa que a Mesa Diretora está avaliando, com responsabilidade e zelo pela gestão pública, a viabilidade de apresentar proposta semelhante. A decisão será tomada até a próxima semana, em diálogo com os demais deputados e em sintonia com os Poderes e instituições do Estado, informou.
Na mesma nota, a Ales reforça que todas as propostas que tratam de recomposição salarial no Estado serão avaliadas pela Assembleia e que, caso optem por seguir caminho semelhante ao do Executivo, as matérias só serão apreciadas após essa definição interna.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que também já iniciou os estudos para o reajuste salarial dos servidores da instituição.
Segundo o órgão, caso o reajuste seja aprovado, deve seguir o mesmo percentual do Executivo, em 4,5%.
O índice de reajuste deve acompanhar o percentual do Executivo, mas, por ora, não há data para envio à Assembleia Legislativa de projeto de lei nesse sentido.
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES) também deve conceder, anualmente, o mesmo reajuste aos servidores. “A previsão é que passe a valer a partir de maio”, disse a corte em nota.
Já o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) limitou-se a informar que “historicamente, o tribunal tem seguido o mesmo reajuste linear que o Executivo Estadual”.
