Aprovados em concurso do TJES reivindicam convocação

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Sabrina da Silva, participou da Tribuna Popular desta quarta

Assistentes sociais e profissionais de demais categorias aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça (TJES) ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa (Ales), na manhã desta quarta-feira (2), para reivindicar a convocação para os cargos. A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Sabrina Lúcia da Silva, participou da Tribuna Popular, realizada durante a sessão ordinária, e reivindicou os direitos dos aprovados no certame.

“Quero reconhecer a participação das assistentes sociais e demais categorias profissionais que hoje se fazem presentes aqui nesse plenário, reivindicando um direito legítimo de convocação para assumirem os seus cargos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo”, disse, acrescentando que o conselho estava ali “para referendar toda a luta coletiva e empenhada das assistentes sociais que hoje se fazem presentes”.

De acordo com um levantamento feito pela categoria, em 2022 havia 16 vagas de assistentes sociais a serem preenchidas no Poder Judiciário do Espírito Santo. “Com isso, o Judiciário, com o número reduzido de profissionais, compromete diretamente a proteção integral da população mais vulnerável, tais como crianças e adolescentes, famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, que demandam cotidianamente a garantia de seus direitos em situações de grande complexidade”, alertou a presidente do conselho.

“Reconhecemos que as nomeações que até o momento foram realizadas ainda são insuficientes, não preenchendo o número de vagas advindas de aposentadorias e exonerações de concursos anteriores, o que pode ocasionar sobrecarga nas atuais equipes que atuam no atendimento à população que demanda a intervenção das assistentes sociais em todo o território capixaba”, alertou.

A deputada Camila Valadão (Psol), que indicou o convidado para a Tribuna Popular, apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a favor da necessidade de convocação dos aprovados no concurso. “Segundo dados da Justiça, em números compilados pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo era, na época (2023), a quinta corte menos produtiva do país. Ainda, a terceira corte menos produtiva entre todos os tribunais de menor porte do Brasil”, alegou a parlamentar.

Camila protocolou em 2023, primeiro ano de seu mandato na Casa, a Indicação Parlamentar 2.760 ao presidente do Tribunal de Justiça, a fim de que fossem efetivadas as nomeações dos aprovados no concurso da Corte, realizado naquele ano.

Pesca

O pescador e empresário Pedro Angelo Sobrinho também ocupou o espaço da Tribuna Popular para defender sua categoria. “Quero falar em nome dos 27 mil pescadores artesanais registrados no Estado do Espírito Santo. Apesar de que esse número, ele não é verdadeiro, infelizmente, porque o que ocorreu no Espírito Santo e no Brasil todo, aqui pessoas inescrupulosas, criaram associações de pescadores falsas, para registrar pescadores que nunca pescaram, que nunca estiveram no mar”, denunciou.

O convidado afirmou que pessoas se cadastram nessas associações para receberem o seguro-defeso, pago aos profissionais da categoria durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida. “E também, no caso do Espírito Santo em particular, as indenizações da Samarco em função do acidente ocorrido em Mariana, que contaminou o Rio Doce”, explicou o convidado.

“O número real hoje de pescadores trabalhando mesmo na pesca e vivendo da pesca no Espírito Santo é de cerca de 11 mil pessoas. São 11 mil famílias que vivem da pesca e essas famílias produzem hoje cerca de 1.200 toneladas de pescado. Isso coloca o Espírito Santo entre o terceiro e o quarto maior produtor de pescados do Brasil, apesar de termos um estado relativamente pequeno. Dessas 1.200 toneladas, mais de 600 toneladas são exportadas e isso gera um faturamento anual de mais de US$ 6 milhões”, disse.

Condições de trabalho

O pescador falou também das péssimas condições de trabalho para a categoria e reivindicou locais ideais para atracamento das embarcações. “Eu vim aqui pedir socorro. A atividade da pesca no Estado do Espírito Santo está correndo iminente risco de extinção. Eu não estou exagerando. Extinção mesmo. Porque a nossa atividade, ela requer um local estratégico para atracar”, pontuou.

“Requer um local onde os barcos possam estar para atracar, onde possam ser abastecidos de óleo diesel, de gelo, onde possam ser reparados em estaleiros, consertados, e que possam desembarcar o pescado com as condições de higiene e de cuidados necessários, uma vez que o pescado é alimento. E esse conjunto de necessidades requer um local estratégico”, complementou o convidado.

“Não é qualquer local que dá para fazer isso. O nosso problema é que esses locais, eles têm um alto valor imobiliário e eles têm um alto valor empresarial e esse alto valor está atraindo a ganância política, a ganância econômica de pessoas e grupos contra os pescadores. Então esse é o maior problema hoje do pescador do Estado de Espírito Santo, o maior problema dos pescadores em vários lugares do Brasil”, concluiu o profissional.

O convite para falar sobre o tema foi feito pelo deputado Coronel Weliton (PRD). O parlamentar afirmou que está atento à pauta. “Nós somos solidários e colocamos à disposição o nosso mandato, tenho certeza de que o presidente também, para que toda e qualquer iniciativa, cobrança ou ações que nós possamos fazer seja realizada, portanto, conte conosco”, afirmou o deputado.

Outros convidados

A Tribuna Popular também recebeu Arno Stuhr, a convite do deputado Adilson Espindula (PSD), que apresentou projeto de sua autoria de tradução da Bíblia para o pomerano. E a convite do deputado José Esmeraldo (PDT), o biólogo Paulo Fernando de Lima abordou o tema “Síndrome do Prédio Doente: A importância da qualidade do ar em ambientes climatizados”.