Abril é o mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Trata-se da Campanha “Abril Verde”. A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Nevisat), vai promover o II Simpósio Capixaba de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento vai acontecer no próximo dia 26 de abril, das 8h30 às 17h30, de forma on-line, e pode ser acessado pelo link https://us02web.zoom.us/j/89051277758.
O tema do simpósio é “A invisibilidade dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”. Além disso, será promovida uma ação específica com caminhoneiros, no dia 24 de abril, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), Serviço Social do Transporte (Sest), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e o município de Serra.
A campanha desenvolvida com os caminhoneiros vai acontecer no Posto da Polícia Federal, na Serra, das 9h às 16 horas, e contará com a realização de testagem de sífilis e hepatites, imunização, medição de pressão arterial e glicose, orientação sobre educação no trânsito, saúde bucal, postura corporal, entre outras.
A coordenadora do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Liliane Graça Santana, destacou que os eventos têm por objetivo ampliar as discussões sobre esta temática tão importante e que envolve diferentes atores. “Vamos poder ampliar as discussões de temas pertinentes à saúde do trabalhador a partir do perfil epidemiológico do Espírito Santo, apresentando causas e evidenciando ações que podem auxiliar na redução destes acidentes e também dos óbitos”, disse.
Mês de alerta
No Espírito Santo, o mês “Abril Verde” foi instituído em 05 de setembro de 2017, por meio da Lei nº 10.728/2017, posteriormente consolidado no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espírito Santo pela Lei Estadual nº 11.212, de 29 de outubro de 2020.
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, no ano de 2022, ocorreram no País 612,9 mil acidentes de trabalho, sendo que no Espírito Santo foram registrados 12,9 mil casos. Ou seja, a cada duas horas, três trabalhadores se acidentam ou adoecem em decorrência das condições e circunstâncias do trabalho.
Neste mesmo período, a Secretaria da Saúde registrou, no Sistema de Notificação Compulsória de Doenças e Agravos do Estado (ESUSVS), um total de 7.935 acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, o que demostra que estes acidentes e doenças têm gerado uma grande procura de atendimento nos serviços de saúde. Desses, 5.214 foram registros de acidentes de trabalho (típicos e de trajeto) que atingiram trabalhadores formais e informais.
O maior número de vítimas foi de trabalhadores rurais e pedreiros e, entre esses, a maioria exerce atividade profissional de forma autônoma.
Ainda em 2022, no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), foram registrados 93 óbitos por acidente de trabalho (dados preliminares), tendo como principais vítimas os trabalhadores rurais, os motoristas de caminhão e os pedreiros. “Entre as principais causas de acidentes, podemos destacar o contato com objetos cortantes e com maquinas e equipamentos, bem como as quedas e os acidentes de trânsito”, destacou Liliane Santana.
Em 2023, no período de janeiro a março, já foram registrados 1.288 acidentes de trabalho, sendo 16 fatais. O maior número de acidentes e óbitos foram com pedreiros. A coordenadora do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador salientou que a prevenção de acidentes e doenças é responsabilidade de todos.
“Cabe ao empregador identificar os riscos das atividades produtivas e garantir medidas de prevenção e proteção ao trabalhador. Cabe ao trabalhador conhecer seus direitos e normas de proteção, além de colaborar e cumprir com as medidas de prevenção nos ambientes de trabalho. As representações de trabalhadores e instituições voltadas para a saúde e a segurança do trabalho devem centrar esforços para ouvir os trabalhadores, fiscalizar, normatizar e assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável. Cabe à sociedade manter o tema em evidência, pois os acidentes de trabalho trazem grande impacto social e econômico ao país”, destacou Liliane Santana.
