Flávio Bolsonaro aciona CNMP contra procuradores no caso de cancelamento de outorgas da Jovem Pan
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores Ana Leticia Absy e Yuri Corrêa da Luz, acusando-os de usar o Ministério Público Federal (MPF) para cometer “assédio processual” no caso do cancelamento das outorgas da rádio Jovem Pan.
Flávio classificou a ação dos procuradores como “arbitrária, inoportuna e desacertada”, e descreveu o possível cancelamento das outorgas como uma violação da liberdade de expressão garantida pela Constituição. Ele também argumentou que, se houvesse danos ou ilícitos causados por colaboradores da Jovem Pan, a responsabilidade deveria ser individual e não coletiva.
Em junho, o MPF solicitou o cancelamento das outorgas da rádio por disseminação de desinformação e ataques à democracia. Se canceladas, as transmissões da rádio seriam encerradas, mas as veiculações no YouTube e na televisão continuariam inalteradas. O MPF também pede uma indenização de R$ 13,4 milhões e a transmissão de mensagens sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
A investigação iniciada em janeiro pelo MPF em São Paulo focou em programas específicos da Jovem Pan, e os dados coletados resultaram na ação enviada à Justiça. Até o momento da publicação desta reportagem, o MPF não se pronunciou sobre a alegação do senador.
