Governo Lula reserva 2% das vagas em concurso público para transgêneros e indígenas
O Governo Lula decidiu reservar 2% das vagas do próximo concurso público para auditores fiscais do trabalho para candidatos transgêneros, segundo publicação da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A previsão é de que 900 profissionais sejam selecionados, resultando em 18 vagas destinadas a pessoas que se declaram trans.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também confirmou a reserva de 2% das vagas para candidatos indígenas. Essa decisão, de estabelecer cotas para indivíduos transgêneros e indígenas, é uma iniciativa política, visto que a legislação brasileira apenas estipula cotas para candidatos negros (20%) e pessoas com deficiência (5%).
No entanto, Marinho também informou à Folha que haverá um aumento na porcentagem de vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência, que passarão para 45% e 6%, respectivamente, nesse concurso.
Algumas instituições públicas, como a Defensoria Pública de São Paulo, já implementaram uma cota para transgêneros de 2%, que pode ser maior que a população trans do país.
Um estudo de 2021, publicado na revista Scientific Reports, mostra que o índice de pessoas “gênero-diversas”, incluindo transgêneros, é de 2% no Brasil.
Os auditores fiscais do trabalho, cujo salário inicial será de R$ 21 mil, são responsáveis pela fiscalização de violações trabalhistas, incluindo trabalho escravo, emprego de mão de obra infantil e infrações às normas de segurança no trabalho.
O último concurso público para esta função ocorreu em 2013. Segundo o Ministério, o Brasil conta atualmente com cerca de 1,9 mil auditores fiscais do trabalho.
