Aprovada integração de dados de violência contra mulher
Proposta tem o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para o sexo feminino
Em alusão ao Mês da Mulher, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 236/2023, de Camila Valadão (Psol), visando instituir mecanismos para integrar dados compilados de violência contra o sexo feminino. A iniciativa tem por objetivo subsidiar a elaboração de políticas públicas. A matéria foi pautada em reunião extraordinária pelo presidente Marcelo Santos (Podemos) na sessão desta quarta-feira (20) após o Plenário deliberar pela tramitação em urgência.
A iniciativa já havia sido apreciada nas comissões de Justiça e Direitos Humanos. Agora tramitando em regime especial, ela foi acatada na reunião conjunta dos membros de Segurança e Finanças, sob a relatoria do deputado Tyago Hoffmann (PSB). O parecer pela aprovação foi acolhido logo depois por unanimidade pelo Plenário, em votação simbólica.
A autora defendeu a proposta. “Não é possível fazer política pública, no âmbito do Estado, no âmbito dos Municípios, sem conhecer efetivamente os dados que perpassam a vida das mulheres nas suas diferentes fases da vida”, destacou. “Em todas essas fases as mulheres sofrem violência sistematicamente”, completou Camila.
De acordo com a parlamentar, essas informações poderão ser usadas para reverter cenários desfavoráveis como, por exemplo, os altos índices de feminicídio registrados no Espírito Santo.
Ainda na análise das comissões, o texto havia recebido manifestações favoráveis das deputadas Janete de Sá (PSB) e Iriny Lopes (PT). A socialista frisou que os dados poderão ajudar o poder público a tomar medidas mais direcionadas à violência contra a mulher. Já a petista avaliou que a proposta possibilita discutir com mais eficácia o orçamento destinado para as políticas públicas na área.
Além delas, outros deputados como Mazinho dos Anjos (PSDB) e Sergio Meneguelli (Republicanos), além de Hoffmann, projetaram os benefícios que a iniciativa pode trazer. O republicano também analisou o papel da Assembleia Legislativa (Ales) ao longo deste mês na condução de debates e na abertura de espaço para manifestações culturais.
