Ano legislativo é aberto com solenidade na Assembleia

Presidente Marcelo Santos disse que vai buscar união dos atores políticos do Estado para equilibrar a relação do Espírito Santo com o governo federal

Com a presença de diversas autoridades, foi realizada na tarde desta segunda-feira (6) a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (Ales). Em seu discurso, o presidente Marcelo Santos (Podemos) conclamou os políticos capixabas a se unirem para cobrar mais recursos do governo federal para o Espírito Santo e prometeu defender as prerrogativas de todos os 30 deputados estaduais.

Ele destacou que o Estado fez o “dever de casa”, que é organizado financeira e administrativamente. Também pontuou a nota A, conferida pelo Tesouro Nacional há anos, e considerou que o estado entrega muitos recursos para a União, recebendo pouco de volta. Citou, como exemplo, as questões envolvendo estradas federais em terras capixabas que se arrastam há anos sem uma solução definitiva, como as BRs 447, 101 e 262.

“Convoco cada colega para não sermos mais tolerantes, pois estados menores, como Sergipe, pagam menos e recebem muito mais. (…) Vamos ao governo federal buscando a parceria para reconhecer que quem fez o dever de casa merece. Queremos que o Estado brasileiro faça as obras, porque contribuímos muito para a balança comercial e não recebemos. (…) Queremos justiça para o Espírito Santo, que devolva para o povo capixaba os recursos que nós tanto merecemos”, afirmou.

Um dos presentes à sessão solene, o deputado federal Gilson Daniel (Podemos), representando a bancada capixaba que atua no Congresso, reforçou as palavras de Marcelo Santos a respeito da necessidade de parceria consistente entre os parlamentares federais e estaduais em prol dos interesses do Espírito Santo.

Daniel citou como exemplo articulações em torno da reforma tributária, já que a medida, após aprovação em Brasília, vai necessitar passar também por análise e votação nos parlamentos estaduais.

Desenvolvimento

Marcelo falou que vai trabalhar em conjunto com as demais instituições para reverter esse quadro e para desenvolver ainda mais o Espírito Santo. Ele ainda ressaltou que a Assembleia é responsável por fiscalizar os recursos públicos e que a previsão para esse ano é de um Orçamento estadual em torno dos R$ 23 bilhões. “Dinheiro do cidadão que paga seus impostos e que quer ver os recursos arrecadados pelo Estado aplicados em obras, projeto e ações capazes de melhorar a vida de todos nós”, salientou.

O presidente do Tribunal de Contas (TCES), Rodrigo Chamoun, que já foi deputado estadual e presidente da Casa antes de ser nomeado conselheiro, citou a experiência na Ales ao destacar os desafios de todos os parlamentos brasileiros na construção diária do desenvolvimento social e econômico, e proteção dos valores da democracia.

Ao falar do passado, Chamoun disse que há duas décadas o Espírito Santo estava à beira de um “abismo”, e foi preciso uma “operação política” para tirar o estado do caos social e econômico. “Hoje temos um estado organizado em sua economia, na transparência e no controle com gastos de pessoal; mas não estamos em um paraíso, e os novos desafios dependem de estabilidade política, independência e harmonia (dos Poderes)”, refletiu.

Fortalecimento do Legislativo

O novo presidente enfatizou que a eleição para a Mesa Diretora passou e que, agora, ele é o presidente de todos os parlamentares. “Não sou presidente só de quem votou em mim, mas de todos. Como presidente tenho a responsabilidade de representar os anseios dos deputados e deputadas que integram essa Casa plural que representa o povo capixaba”, disse. Além disso, comprometeu-se a fortalecer os mandatos dos deputados para que eles possam exercer seu papel constitucional.

Chefe do Ministério Público Estadual (MPES), a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, assegurou que a instituição comandada por ela continua “firme” no compromisso de apoiar as ações republicanas do Legislativo capixaba voltadas para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, dentro dos limites constitucionais.

Num aceno de harmonia, Luciana fez um convite aos deputados para comparecerem a uma sessão do colégio de procuradores de Justiça no âmbito do MPES, objetivando trocar experiências e conhecer as demandas de ambas as instituições em busca do desenvolvimento do Estado e fortalecimento da cidadania e democracia.

Modernização

Marcelo garantiu que o Parlamento capixaba vai continuar a ser exemplo para o país, permanecerá se atualizando, atendendo os interesses dos cidadãos e preservando a estabilidade democrática.

A oferta de serviços para a população também foi tema da fala do presidente. Ele listou as iniciativas desenvolvidas nos últimos anos, como o Procon Ales, Posto de Identificação Civil, Procuradoria da Mulher e Delegacia do Consumidor. Também exaltou os projetos de modernização da Casa como o Ales Digital (digitalização de processos), Alesinha (inteligência artificial) e Revisa Ales (revisão de leis antigas), que culminaram com uma economia de R$ 12 milhões aos cofres públicos.

“Estou abrindo um novo capítulo de entregas para a sociedade capixaba. É um momento de desafio. Precisamos vencer a burocracia que emperra a prestação do serviço público. Precisamos avançar ainda mais para não termos notícias de tantas obras paralisadas, sinônimo de desperdício de dinheiro e ineficiência do Estado”, concluiu.

Além do presidente Marcelo Santos e dos citados, compuseram a mesa da solenidade o subsecretário da Casa Civil, Sandro Locutor (representando o governo do Estado); o vice-corregedor do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Walace Kiffer; o secretário-Geral da OAB-ES, Alberto Nemer; e o procurador-geral em exercício da Ales, Ricardo Benetti.

 

Fonte:ALES